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Sentenças

 
01 - Artigo 306 da Lei nº 9.503 97 - questões controvertidas
02 - Cerceamento de defesa - produção de provas
03 - Citação em mãos da esposa e validade (possessória)
04 - Colisão em trincheira e reparação de dano
05 - Compatibilidade do furto privilegiado com o furto qualificado
06 - Competência territorial e Juizados Especiais Cíveis
07 - Concurso material
08 - Confissão criminal e a valoração - doutrina e jurisprudência
09 - Copel - Mandado de Segurança - competência
10 - Corrupção de Menor - Furto Qualificado Privilegiado
11 - Crime contra o patrimônio e corrupção de menor
12 - Dano moral e contrato de sublocação de posto de gasolina
13 - Dano moral e endosso-mandato
14 - Detenção e abuso de Policial Militar

15 - Distinções entre liminar em processo cautelar e antecipação da tutela

16 - DPVAT - Enunciado 31 da TRU PR e a desnecessidade de prova pericial
17 - Estupro e desnecessidade de representação
18 - Estupro face o depoimento da vítima
19 - Exame de dependência toxicoógica e indispensabilidade
20 - Extinçao e prescrição antecipada
21 - Falta de assinatura no termo de audiência é mera irregularidade
22 - Furto de uso
23 - Honorários médicos
24 - Idoneidade do meu fraudulento e documento falso
25 - Imopssibilidade de condenação a pena superior a de sentença anterior anulada
26 - Inclusão do nome da mãe
27 - Indenização por danos morais em contrato bancário e prova
28 - Inépcia da petição inicial
29 - Lei de Imprensa e decadência
30 - Mandado de Segurança - autorida coatora apontada equivocadamente induz a extinção do processo
31 - Meio ambiente - caso Alagados - produção de provas
32 - O artigo 213 frente ao artigo 224 'a' do Código Penal
34 - O artigo 366 do Código de Processo Penal e o Decreto Legislativo 678 Convenção Americana de Direitos Humanos
35 - O procedimento do processo-crime não é monitório ou de injunção, a respectiva prova, se contrária ao acusado, só prevalecerá se for reproduzida ou ao menos confirmada em Juízo
36 - Pesquisa eleitoral
37 - Pessoa jurídica como titular de dano moral
38 - Porte ilegal de arma de fogo
39 - Possessória e necessidade (ou não) de citação do cônjuge
40 - Pronuncia e qualificadora
41 - Pronúncia e linguagem
42 - Prova do inquérito policial e valoração para embasar decreto condenatório
43 - Prova inconsistente - criminal
44 - Prova penal e livre convencimento motivado
45 - Recusa imotivada de venda a crédito consistem em dano moral
46 - Regras da experiência e apreciação das provas
47 - Revisional de contrato bancário - juro, anatocismo, CDC etc
48 - Revisional tabela Price
49 - Roubo qualificado e concurso de agentes
50 - Réu indefeso e nulidade
51 - Telefonia - assinatura básica e o Enunciado 32 da TRU-PR
52 - Testemunha arrolada pela defesa e a inquirição como testemunha do juiz
53 - Tráfico de entorpecente e adequação típica
54 - Valoração do depoimento da vítima
55 -  Honorários e cumprimento de sentença
56 -  Direito Processual

 

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