Banner

Cadastre-se e receba newsletter
 

Livros

 

O Direito nos Tribunais Superiores
A Escuela Judicial de America Latina – Ejal (www.ejal.org), com o apoio da Rede Latino-americana de Juízes – Redlaj (www.redlaj.net) e outras instituições, realizou em Foz do Iguaçu, nos dias 13 (treze) e 14 (catorze) de março de 2015, o Seminário denominado O Direito nos Tribunais Superiores, em homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (www.ejal/org/congresso).
Na oportunidade lançamos o livro cujo título é: O Direito nos Tribunais Superiores, com ênfase no novo direito processual. São autores os mais renomados juristas brasileiros e latino-americanos, conforme se infere da apresentação realizada pelo Ministro Vilas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (Vide aqui).
Por ocasião da realização do evento mencionado mais de uma dezena de processualistas paranaenses semearam a ideia do Instituto Paranaense de Direito Processual à qual 45 – quarenta e cinco – dos mais renomados prontamente aderiram, constando como membros Fundadores e mais de uma centena aderiram como Membros Efetivos, além de Membros Honorários e Beneméritos, conforme consta na home page do IPDP (www.direitoprocessual.org)

  

Temas Contemporâneos do Direito – Homenagem ao Bicentenário do STF
Lançado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro de autoria coletiva “Temas Contemporâneos do Direito – Homenagem ao Bicentenário do STF”, escrito sob a coordenação do professor Luiz Guerra e com apresentação feita pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com capítulo de autoria do desembargador Fagundes Cunha.

A obra reúne 68 artigos dos mais variados ramos da ciência jurídica e das ciências conexas, como política, filosofia e da economia à luz da orientação da jurisprudência dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores. Entre os colaboradores estão os ministros do STF Celso de Mello e Marco Aurélio.

O ministro Celso de Mello abordou o tema “O Supremo Tribunal Federal e a defesa das liberdades públicas sob a Constituição Federal de 1988: alguns tópicos relevantes”. Já o artigo escrito pelo ministro Marco Aurélio tratou da “Segurança Jurídica”. De acordo com o professor Luiz Guerra, o objetivo da Editora Guerra é lançar edições anuais, sempre na sede do STF, para que o evento faça parte do calendário da Corte. 

Ao saudar os autores da obra, o ministro Cezar Peluso agradeceu a homenagem feita ao STF. “Esta homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federal é mais que justa, não propriamente pelos méritos individuais de seus ministros de ontem e de hoje, que são muitos, mas pelo papel que a instituição representa na vida da sociedade brasileira, sobretudo nos últimos anos, em que tem sido uma das corresponsáveis pela consistência do maior período de legitimidade democrática durante a vida republicana”, afirmou.


Presidente da Corte Centro América de Justiça - Ministro Francisco Dario Lobo Lara; Diretor Geral da EJAL e Desembargador no TJ-PR - José Sebastião Fagundes Cunha; Ministro Ayres Britto - Vice-Presidente do STF; Ministro Cezar Peluso - Presidente do STF; Luiz Guerra - Coordenador do Livro e Ministro do STF Gilmar Mendes

 

 

 

Um Tribunal para a Unasul

Livro lançado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em evento internacional promovido para o lançamento do livro, com a presença do Presidente da Corte Centroamericana de Justiça, do Presidente do Copedem, do Presidente do Sindicato de Juízes de Portugal, do ex-Secretário Geral da OEA e inúmeras outras autoridades.

 




 

 

 

Mercosul no Cenário Mundial

Cunha, José Sebastião Fagundes (2000), Os Direitos Humanos e o Direito da Integração Regional, in José Sebastião Fagundes Cunha (org.), O Mercosul no Cenário Mundial. Curitiba - Brasil: Juruá.

 





 


Edição Comemorativa dos 50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual

CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Princípio da Oralidade se Subsume ao Processo Eletrônico . In: CARNEIRO, Athos Gusmão; CALMON, Petrônio. Bases científicas para um renovado direito processual. São Paulo: Jus Podivn, 2009. 1 ed. p. 753-768.

 

 

 

 

 

 

Doutrinas Essenciais – Direitos Humanos – Volume Vi

Editora Revista dos Tribunais - Capítulo 1 – Direito Constitucional Internacional – 36. Os Direitos Humanos e o Direito da Integração.

 

 

 

 

  

 

 

Doutrinas Essenciais – Processo Penal – Vol. I

Editora Revista dos Tribunais - Capítulo V – Atos Processuais – Da aplicação do art. 366 do CPP.

 

 

 

 

 

 

CUNHA, José Sebastião Fagundes. O mandato de segurança e a aplicação do art. 557 do código de Processo Civil. In: NELSON, Nery Junior,; Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo, 2007, v. 11, p. 145-152.

 


 

 

Anuário 2006 da Turma Recursal Única do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná – quando Presidente da Turma Recursal

Cunha, José Sebastião Fagundes (2006), Assinatura básica do serviço de telefonia e o Enunciado 32 da Turma Recursal Única, in José Sebastião Fagundes Cunha (org.), Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba - Brasil: Juruá, 139-146.

Cunha, José Sebastião Fagundes (2006), Charge, responsabilidade civil e o dano moral e à imagem, in José Sebastião Fagundes Cunha (org.), Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba - Brasil: Juruá, 37-48. Cunha, José Sebastião Fagundes (2006), O projeto do anuário, in José Sebastião Fagundes Cunha (org.), Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba - Brasil: Juruá, 15-18.

  

   CUNHA, José Sebastião Fagundes. O processo penal à luz da convenção interamericana de direitos

   humanos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 1.

 
   CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos e Políticas Públicas – a aplicação do art. 366 do

   Código de Processo Penal, UEPG Editora, 2000

 
   CUNHA, José Sebastião Fagundes; BALUTA, José Jairo. O Processo Penal a Luz do Pacto de São José da

   Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro. 1. ed. Curitiba: Jurua, 1999. v. 1.148p.

 

 

 
 

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Recursos e Impugnações nos Juizados Especiais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1997. 270 p.

 

 

 

 

 



CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . Questões Controvertidas nos Juizados Especiais. Curitiba: Juruá, 1997. 272 p.

 

 

 

 

 

  

CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . O Processo Penal a Luz do Pacto de São João da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro: dec. 678-92 / J.S Fagundes Cunha. Curitiba: Jurua, 1997. 247 p.

 

 

 

   CUNHA, José Sebastião Fagundes . Direitos Humanos e Políticas Públicas: Convenção Americana sobre

   Direitos Humanos: a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal e o pacto de São José da Costa

   Rica, Decreto n. 678-92 / J.S. Fagundes Cunha. Ponta Grossa: , 1997. 49 p.

 

 

 

 

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Bem de Família, 2ª edição, 2ª tiragem, esgotado, JURUÁ Editora, 1996.

  

  

 

 

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Bem de Família. Curitiba: Juruá, 1992.

 

Rua Mauá, 920 | Alto da Glória | Curitiba | PR | CEP 80030-200 | Tel.: 55 (41)
32108656 www.fagundescunha.org.br | desembargador@fagundescunha.org.br | skype@ js.fagundescunha | Admin Newsletter