: : José Sebastião Fagundes Cunha : :

 

CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Princípio da Oralidade se Subsume ao Processo Eletrônico . In: CARNEIRO, Athos Gusmão; CALMON, Petrônio. Bases científicas para um renovado direito processual. São Paulo: Jus Podivn, 2009. 1 ed. p. 753-768.

CUNHA, José Sebastião Fagundes. O mandato de segurança e a aplicação do art. 557 do código de Processo Civil. In: NELSON, Nery Junior,; Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo, 2007, v. 11, p. 145-152.

CUNHA, José Sebastião Fagundes (Org.) . Turma Recursal única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006.. Curitiba/PR: Juruá, 2006. 190 p.

   CUNHA, José Sebastião Fagundes. O processo penal à luz da convenção interamericana de direitos

   humanos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 1.

 
   CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos e Políticas Públicas – a aplicação do art. 366 do

   Código de Processo Penal, UEPG Editora, 2000

 
   CUNHA, José Sebastião Fagundes; BALUTA, José Jairo. O Processo Penal a Luz do Pacto de São José da

   Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro. 1. ed. Curitiba: Jurua, 1999. v. 1.148p.

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Recursos e Impugnações nos Juizados Especiais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1997. 270 p.

 



CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . Questões Controvertidas nos Juizados Especiais. Curitiba: Juruá, 1997. 272 p.

CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . O Processo Penal a Luz do Pacto de São João da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro: dec. 678-92 / J.S Fagundes Cunha. Curitiba: Jurua, 1997. 247 p.

   CUNHA, José Sebastião Fagundes . Direitos Humanos e Políticas Públicas: Convenção Americana sobre

   Direitos Humanos: a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal e o pacto de São José da Costa

   Rica, Decreto n. 678-92 / J.S. Fagundes Cunha. Ponta Grossa: , 1997. 49 p.

   CUNHA, José Sebastião Fagundes. Bem de Família, 2ª edição, 2ª tiragem, esgotado, JURUÁ Editora, 1996.

   CUNHA, José Sebastião Fagundes . Bem de Família. Curitiba: Juruá, 1992.