: : José Sebastião Fagundes Cunha : :
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Artigos |
- Seminario sobre el sistema de solución de controversias: UNASUR y América Latina
- União de Nações Sul-Americanas e o Sistema de Solução de Controvérsias
- Construcción y horizontalizacion del conocimiento de los magistrados latinoamericanos.
- Processo Eletrônico no CNJ e nas Faculdades de Direito
- A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Justiça supranacional ou transnacional
- O Supremo Tribunal Federal e o número de vereadores
- A competente Justiça Eleitoral do Paraná
- Juizados especiais e a construção do acesso à Justiça
- Ensino Superior: crônica de um caos anunciado
- Mediação e Arbitragem Endoprocessual
- A competência da Justiça Eleitoral em discussão
- Processo eletrônico e a reforma do processo civil
- Os direitos humanos e o Direito da Integração
- O pensamento jurídico, a prisão civil, o Mercosul e o método de pesquisa
- A magistratura por dentro das discussões da Justiça
- Dano moral e responsabilidade objetiva
- O termo e a contagem de juros no DPVAT
- Multa e honorários advocatícios e a execução provisória – estudo de caso
- Bancos de couro de carro devem ser de couro mesmo
- Turma Recursal: o projeto do anuário
- Lei da imprensa: Dano moral e responsabilidade objetiva
- Quanto vale o sofrimento? Fonte: Gazeta do Povo, Publicado em 18/09/2009.
- Maioridade penal deve ser estabelecida por critério psicológico
- Juízo de Admissibilidade de Ação Civil Pública – estudo de caso –
- Ingresso do Confrade J. S. Fagundes Cunha na Academia de Letras José de Alencar
- Entrevista ao Jornal da manhã - 10/01/2008
- ARTIGOS - Currículo Resumido
- A competência da Justiça Eleitoral em discussão
- A competência do Juizado Especial Criminal e as penas superiores a dois anos - J. S. FAGUNDES CUNHA
- O Art. 366 do CPP e o decreto N.º 678/92.
- A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanhae o Estatuto da Criança e do Adolescente
- A Racionalização do Processo: a autuação e o controle
- Definição legal de causas de menor complexidade e projeto de lei
- Direitos Humanos - Estrutura jurídico básica
- Entrada em vigor do art. 10, da Lei n.º 9.437, de 20 de fevereiro de 1997
- O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil
- O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao Processo Eletrônico
- O prazo e o diário da justiça eletrônica
- Os Direitos Humanos e o Direito da Integração
- Ibsen Pinheiro e o inimigo não aparente
- Da mediação e da arbitragem endoprocessual
- Notas sobre as medidas antecipatórias
- Novidades no Código de Organização e Divisão Judiciárias
- Questões controvertidas a respeito da cobrança de cheque
- 50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico
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