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Artigos

 

- Processo eletrônico chega para ficar

- O seguro DPVAT como relação de consumo e a competência

- Juízo de admissibilidade do recurso de apelação e coisa julgada

- Da competência absoluta do foro do domicílio do consumidor ou do foro da sede da empresa na cobrança de seguro (inclusive DPVAT) e revisional de contrato bancário (inclusive leasing)

- Seminario sobre el sistema de solución de controversias: UNASUR y América Latina

- União de Nações Sul-Americanas e o Sistema de Solução de Controvérsias

- Construcción y horizontalizacion del conocimiento  de los magistrados latinoamericanos.

- Processo Eletrônico no CNJ e nas Faculdades de Direito

- Consciência Eleitoral

- Reforma do Processo Civil

- A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente

- Justiça supranacional ou transnacional

- Juizado Especial Criminal: competência nos crimes com pena não superior a 2 anos, inclusive de procedimentos especiais

- O Supremo Tribunal Federal e o número de vereadores

- A revolução silenciosa

- A competente Justiça Eleitoral do Paraná

- Juizados especiais e a construção do acesso à Justiça

- Ensino Superior: crônica de um caos anunciado

- Mediação e Arbitragem Endoprocessual

- A competência da Justiça Eleitoral em discussão

- Menoridade Penal

- Processo eletrônico e a reforma do processo civil

- Os direitos humanos e o Direito da Integração

- Segurança jurídica e aposentadoria: O princípio da segurança jurídica assegura a mantença da aposentadoria

- O pensamento jurídico, a prisão civil, o Mercosul e o método de pesquisa

- A magistratura por dentro das discussões da Justiça

- Dano moral e responsabilidade objetiva

- O termo e a contagem de juros no DPVAT

- O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer de sentença que julgou improcedente a litisdenunciação – estudo de caso

- Multa e honorários advocatícios e a execução provisória – estudo de caso

- Bancos de couro de carro devem ser de couro mesmo

- Turma Recursal: o projeto do anuário

- Lei da imprensa: Dano moral e responsabilidade objetiva

- Quanto vale o sofrimento? Fonte: Gazeta do Povo, Publicado em 18/09/2009.

- Maioridade penal deve ser estabelecida por critério psicológico

- Juízo de Admissibilidade de Ação Civil Pública – estudo de caso –

- Ingresso do Confrade J. S. Fagundes Cunha na Academia de Letras José de Alencar

- Entrevista ao Jornal da manhã - 10/01/2008

- ARTIGOS - Currículo Resumido

- A competência da Justiça Eleitoral em discussão

- A competência do Juizado Especial Criminal e as penas superiores a dois anos - J. S. FAGUNDES CUNHA

- O Art. 366 do CPP e o decreto N.º 678/92.

- A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanhae o Estatuto da Criança e do Adolescente

- A Racionalização do Processo: a autuação e o controle

- Definição legal de causas de menor complexidade e projeto de lei

- Direitos Humanos - Estrutura jurídico básica

- Entrada em vigor do art. 10, da Lei n.º 9.437, de 20 de fevereiro de 1997

- Estatuto do Idoso

- O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil

- O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao Processo Eletrônico

- O prazo e o diário da justiça eletrônica

- Os Direitos Humanos e o Direito da Integração

- Ibsen Pinheiro e o inimigo não aparente

- Juizado Especial Criminal

- Justiça Supranacional

- Da mediação e da arbitragem endoprocessual

- Notas sobre as medidas antecipatórias

- Novidades no Código de Organização e Divisão Judiciárias

- Questões controvertidas a respeito da cobrança de cheque

- Migalhas rurais

- Maioridade Penal

- 50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico

 

 

 

 

 

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