: : José Sebastião Fagundes Cunha : :

* Texto escrito pelo jornalista e advogado Osmann de Oliveira, em homenagem à nomeação de Dr. José Sebastião Fagundes Cunha ao cargo de Desembargador do TJPR. 

Vida e Carreira ..........

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Esta crônica não foi escrita a pedido de ninguém e nem sequer ditada por amizade antiga o que a torna espontânea e sincera. Conheço a pessoa de quem vou falar essencialmente pelos seus trabalhos. Trata-se do Juiz JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA que acaba de assumir as altas funções de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

A convite, do eminente Desembargador Celso Rotoli de Macedo, Presidente do Poder Judiciário, e, pessoalmente seu, compareci à solenidade de sua posse. Na cerimônia colhi mais dados sobre a sua vida. Todo jornalista tem a obrigação de pesquisar, assim, como o advogado é obrigado, também, a coligir dado e provas a fim de não errar.

Ouvi a estória de que, em Comarca do interior, Juiz e Promotor vinham sendo ameaçados e, então, corajosamente o “Doutor Fagundes”, como era  conhecido, passou a apurar por designação do Tribunal os fatos. E o fez com muita coragem, diante da gravidade da ocorrência.

A carreira profissional do “Doutor Fagundes” é muito bonita e digna de ser seguida.

Nada lhe foi às mãos sem luta. Enfrentou incompreensões, mas não esmoreceu; argumentou e convenceu; assegurou direito próprio e o fez estender a colegas seus. Magistrados, também, sofrem injustiças e o importante, nessas horas, é que se armem dessa espécie de heroísmo que os faz de aparentemente vencidos, os grandes vencedores!

BERTOLD BRECHET, mistura de teatrólogo e de poeta, escreveu que, na vida,

“Há os que lutam um dia e são bons; há outros que lutam um ano e são excelentes; há os que lutam muitos anos e são melhores; há, porém, os que lutam por toda a vida, estes são imprescindíveis”.

Na minha condição de advogado já defendi e defendo alguns magistrados. E sei o quanto se angustiam diante de um despacho mal posto ou de uma decisão irrefletida. Lembro a todos que é prudente a paciência diante da dor e, cito o exemplo da ostra, descrito por PAUL BILHEIMER, diante do sofrimento de José: “sem feridas não há perolas”. Os juizes, como o disse ELIÈZER ROSA, parece que são como os sacerdotes que fazem dos tribunais o Templo onde não professam os mistérios pagãos do culto bárbaro de uma justiça endemoninhada, mas o ritual místico da Religião do direito, na unção sacerdotal do celebrante penetrado pela divindade de Themis”.

         O seu “curriculum” é extenso e as comendas que já recebeu identificam-no como o Juiz que regrou a sua vida como uma espécie de intelectual independente tendo feito Pós-Doutoramento na Universidade de Coimbra é Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná é, também, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de projetos filosóficos, didáticos e pedagógicos da Faculdade de Direito dos Campos Gerais (conceito “A” do MEC e do Conselho Federal da OAB; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e integrante do Conselho da Revista Processo-Pesquisa da Editora Revista dos Tribunais e Membro efetivo do Centro de Letras do Paraná e da Academia de Letras “José de Alencar” além de pesquisador sobre Juizados Especiais, Direitos Humanos, Direito Processuais Civis e Direito de Integração Regional. Recebeu, também, Diploma de Honra ao Mérito da Maçonaria, Grande Oriente do Brasil – Paraná.

Sucede, no Tribunal de Justiça, á vaga deixada pelo eminente Desembargador Eracles Messias que, embora, inativado, continua a ser lembrado pelos amigos que fez e pelas decisões que tomou nos mais diversos processos. Acredito que a lembrança é a chama que aviva a memória ou como no dizer de L. LAVELLE só existe quando as “pessoas acreditam nos mesmos valores”.

Mas voltando ao início, FAGUNDES CUNHA há de traçar na prestação jurisdicional superior a marca da sua independência e do seu talento.