Home > Produção Bibliográfica > Arestos/Acordãos

01 – Agravo a que se nega efeito suspensivo e dever de ser convertido em retido

02 – Antecipação da tutela nos Juizados Especiais Cíveis

03 – Apreensão de máquina de diversão eletrônica – regularidade

04 – Artigo 16 da Lei 8368 e a prescrição retroativa

05 – Atropelamento e responsabilidade exlcusiva da vítima

06 – Cédula de crédito rural – juros e encargos

07 – Cobrança de duplicata em aceite e prova oral

08 – Colisão e causa primária

09 – Compromisso de compra e venda de imóvel – cessão de direitos e legitimidade de parte

10 – Compromisso de compra e venda de imóvel e rescisão contratual

11 – Comprovação da qualidade de microempresa

12 – Correção monetária e juro como pedidos implícitos

13 – Danos materiais e moral – Colisão em cruzamento sem sinalização

14 – Dano moral e cirurgia plástica embelezadora

15 – Dano moral decorrente de débito nao autorizado, devolução em dobro

16 – Dano moral decorrente de inscrição no Serasa e SCPC

17 – Dano moral e a prova frente Súmula do STJ – Sucumbência e a Súm. 326 do STJ

18 – Dano moral e atuação moderada

19 – Dano moral e responsabilidade solidária em protesto

20 – Dano moral e seguro frente o princípio da boa-fé – condenação

21 – Dano moral e responsabilidade solidária em protesto

22 – Dano moral – lei de imprensa e preclusão consumativa – prova

23 – Dano moral – ofensa imputada a vereador

24 – Dano moral – publicação e a competência da Justiça do Trabalho

25 – Dano moral – Veareador no exercício do cargo

26 – Deserção – preparo incompleto

27 – Exceção de pré-executividade de produção de provas

28 – Extinção do processo por ausência da parte a audiência

29 – Extravio de bagagem e reparação do dano

30 – Fatos verídicos alegados no recurso e uso de documento que contém afirmação falsa

31 – Fundamentação sucinta e ausência de fundamentação no Juizado Especial

32 – Furto de veículo de empregado e responsabilidade civil

33 – Honorários do perito – antecipação e pagamento ao final

34 – Indenização e venda de imóvel sem alvará

35 – Justiça do Trabalho e declinação da competência de ofício

36 – Lei de Imprensa e fato verídico

37 – Lei de Imprensa e ofensa – excesso

38 – Nulidade de ato jurídico

39 – Penhora de usufruto

40 – Pessoa jurídica de economia mista com município como maior acionista – incompetência

41 – Plano de saúde – discussão a respeito de cobertura de honorários de equipe médica não credenciada

42 – Plano de saúde e cirurgia de mama

43 – Posse de arma fogo – validade do depoimento de policial

44 – Prova documental incontroversa e desnecessidade de produção de prova oral

45 – Recurso de Apelação (crime) e tempestividade

46 – Relação de consumo entre genitora de aluno e instituição de ensino

47 – Rescisão de compra e venda e compensação pelo uso do imóvel

48 – Responsabilidade civil objetiva das empresas de telefonia e inclusão em SCPC

49 – Seguro – cláusula de incêncio e interpretação

50 – Seguro – cláusula de incêncio e interpretação

51 – Seguro – cláusula limitariva e hérnia de disco

52 – Seguro e dever de informação – princípio da transparência

53 – Seguro – perfil do segurado e preenchimento do impresso sem investigação

54 – Síndico e prestação de contas

55 – Validade da prova oral de irmã e genitor