01 – Artigo 306 da Lei nº 9.503 97 – questões controvertidas |
02 – Cerceamento de defesa – produção de provas |
03 – Citação em mãos da esposa e validade (possessória) |
04 – Colisão em trincheira e reparação de dano |
05 – Compatibilidade do furto privilegiado com o furto qualificado |
06 – Competência territorial e Juizados Especiais Cíveis |
07 – Concurso material |
08 – Confissão criminal e a valoração – doutrina e jurisprudência |
09 – Copel – Mandado de Segurança – competência |
10 – Corrupção de Menor – Furto Qualificado Privilegiado |
11 – Crime contra o patrimônio e corrupção de menor |
12 – Dano moral e contrato de sublocação de posto de gasolina |
13 – Dano moral e endosso-mandato |
14 – Detenção e abuso de Policial Militar |
15 – Distinções entre liminar em processo cautelar e antecipação da tutela |
16 – DPVAT – Enunciado 31 da TRU PR e a desnecessidade de prova pericial |
17 – Estupro e desnecessidade de representação |
18 – Estupro face o depoimento da vítima |
19 – Exame de dependência toxicoógica e indispensabilidade |
20 – Extinçao e prescrição antecipada |
21 – Falta de assinatura no termo de audiência é mera irregularidade |
22 – Furto de uso |
23 – Honorários médicos |
24 – Idoneidade do meu fraudulento e documento falso |
25 – Imopssibilidade de condenação a pena superior a de sentença anterior anulada |
26 – Inclusão do nome da mãe |
27 – Indenização por danos morais em contrato bancário e prova |
28 – Inépcia da petição inicial |
29 – Lei de Imprensa e decadência |
30 – Mandado de Segurança – autorida coatora apontada equivocadamente induz a extinção do processo |
31 – Meio ambiente – caso Alagados – produção de provas |
32 – O artigo 213 frente ao artigo 224 ‘a’ do Código Penal |
34 – O artigo 366 do Código de Processo Penal e o Decreto Legislativo 678 Convenção Americana de Direitos Humanos |
35 – O procedimento do processo-crime não é monitório ou de injunção, a respectiva prova, se contrária ao acusado, só prevalecerá se for reproduzida ou ao menos confirmada em Juízo |
36 – Pesquisa eleitoral |
37 – Pessoa jurídica como titular de dano moral |
38 – Porte ilegal de arma de fogo |
39 – Possessória e necessidade (ou não) de citação do cônjuge |
40 – Pronuncia e qualificadora |
41 – Pronúncia e linguagem |
42 – Prova do inquérito policial e valoração para embasar decreto condenatório |
43 – Prova inconsistente – criminal |
44 – Prova penal e livre convencimento motivado |
45 – Recusa imotivada de venda a crédito consistem em dano moral |
46 – Regras da experiência e apreciação das provas |
47 – Revisional de contrato bancário – juro, anatocismo, CDC etc |
48 – Revisional tabela Price |
49 – Roubo qualificado e concurso de agentes |
50 – Réu indefeso e nulidade |
51 – Telefonia – assinatura básica e o Enunciado 32 da TRU-PR |
52 – Testemunha arrolada pela defesa e a inquirição como testemunha do juiz |
53 – Tráfico de entorpecente e adequação típica |
54 – Valoração do depoimento da vítima |
55 – Honorários e cumprimento de sentença |
56 – Direito Processual |