Home > Sem categoria > EJAL no III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina y el Mercosur Buenos Aires, 4 de octubre de 2011

No auditório da Universidade de Buenos Aires realizada a abertura do III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina e del Mercosur. Após as palavras do Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, o Diretor Geral da EJAL proferiu eloquente discurso difundindo a União das Nações da América do Sul, ressaltando o avanço qualitativo da alteração do marco teórico de mercado para União das Nações, posto que os cidadãos e o meio ambiente precedem o mercado que deve existir em função da qualidade de vida das nações.

Ressaltou a importância da harmonização das legislações ambientais, das relações de consumo e de uma cidadania cosmopolita de acordo com a tradição histórica da América Latina, sem xenofobia, com um mercado que tenha como escopo o estabelecimento de relações comerciais e industriais entre os cidadãos do continente sul americano que não podem ser apenas operários da multinacionais dos países ricos.

Enfatizou, ainda, a questão de que a maior reserva de água potável do planeta está no continente sul americano, sendo certo que as nascentes da bacia amazônica se encontram em países que não o Brasil, onde tem sua maior extensão, o que implica na necessidade de uma regulamentação transnacional entre os países banhados por tais águas.
O Dr. Ricardo Vigil Toledo tecnicamente demonstrou que urge um Tribunal da Unasul, com competência em matéria de cidadania e meio ambiente.
O Presidente da Corte Suprema da Argentina, um ambientalista reconhecido internacionalmente, irmanou-se no discurso da Escuela Judicial de América Latina defendendo uma justa defesa do meio ambiente, como precedente ao mercado e discorreu a respeito, inclusive, de propostas de privatização das águas, do que emitiu seu parecer em sentido contrário.

A Escuela Judicial de América Latina inseriu na pauta das discussões a questão ambiental e a cidadania latinoamericana como antecedentes do mercado e um modelo jurisdicional de tribunal, preservando a tradição latino-americana de respeito ao três poderes: executivo, legislativo e judiciário.