JUDICIMED
1971 Nasce a JUDICEMED

O Des. Alceste Ribas de Macedo, presidente do Tribunal de
Justiça, em 10 de outubro de 1971, pelo Decreto Judiciário nº 281, criou
a Divisão de Assistência Médica e Social, a JUDICEMED, com a
finalidade de atender as necessidades médico-hospitalares, odontológicas e
farmacêuticas dos magistrados, funcionários e serventuários da Justiça
Em janeiro de 1972, a JUDICEMED passou a ser
administrado pela Associação, com um sistema de arrecadação próprio,
magistrados e funcionários recolhiam o valor de 2% sobre seus
vencimentos e, os facultativos, uma quantia fixa.
No II Encontro de Magistrados Brasileiros, realizado em 1975,
em Fortaleza - CE, ao expor a idéia e sugerir o plano da JUDICEMED,
o presidente Luiz Renato Pedroso foi ovacionado e o Paraná passou a
ser consultado pelas associações congêneres para implantação do plano
e adoção do sistema. A partir de 1976, o Tribunal de Justiça e o Tribunal
de Alçada destinaram uma rubrica em favor da JUDICEMED, fixando,
na ocasião, o valor de Cr$ 20,00 por associado, fato que deu
estabilidade ao plano.
A interiorização se fazia necessária e Agentes de Saúde treinados
na Capital passaram a atender nos pólos regionais, Umuarama, Pato
Branco, Ponta Grossa, Apucarana, Cascavel, Londrina, Jacarezinho, reduzindo
os gastos com a locomoção para requisição de guias e exames de
rotina. Os tratamentos passaram a ser cada vez mais dispendiosos e o
número de magistrados e funcionários superava as expectativas. Então, em
1980, foi criado o FUNSEP, serviço médico para os servidores da Justiça,
com a mesma finalidade. Idêntica iniciativa teve a Associação do
Ministério Público, até então ligada à JUDICEMED, que organizou um plano
próprio, a PROMED, para onde migraram os Promotores de Justiça.
A partir de 1980, adaptações e controle do plano tiveram
lugar para atender a novas necessidades, com a celebração de
convênios, inclusive com a magistratura federal e a trabalhista e a
desvinculação definitiva do IPE, apesar de ser a JUDICEMED credor de valores
até hoje não saldados. A criação da Mútua Judiciária Paranaense,
idealizada pelo Juiz de Direito José Carlos Dantas Pimentel, sistema
pioneiro, ocorreu em 1983, na gestão do Des. Lauro Lima Lopes, embasa da nos princípios de solidariedade, reciprocidade e cooperação
mútua entre os membros da magistratura. São valores pagos aos
familiares após o óbito do associado. Quando do falecimento do
cônjuge, recolhe-se metade desse valor, que corresponde a percentagem
dos seus vencimentos. Associação, Mútua e JUDICEMED são
indissociáveis: a aceitação de um deles implica na dos demais.
Em 1999, em Assembléia Geral, foram adotadas medidas
para garantir a estabilidade financeira da JUDICEMED, afetada
pelos crescentes custos de produtos médico-hospitalares e
do congelamento dos vencimentos dos associados nos últimos
cinco anos. Novos critérios precisaram ser adotados para conter
despesas e aumentar a arrecadação. O pagamento da contribuição mensal
passou a ser pelo sistema de faixa etária e não mais por núcleo familiar.
A tabela de contribuição distingue, magistrados,
facultativos, pensionistas e dependentes e está vinculada ao salário mínimo vigente.
Em 2004, a JUDICEMED firmou contrato com a Unimed, a
maior operadora privada de planos de saúde do Brasil, ampliando a
cobertura do atendimento dos usuários.
A Associação de Assistência Médica Hospitalar
dos Magistrados no Estado do Paraná
Para atender as exigências da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) foi instalada no dia 7 de novembro de 2006
a Associação de Assistência Médico Hospitalar dos
Magistrados no Estado do Paraná. A nova associação, que
manteve JUDICEMED como nome fantasia, foi criada a partir
da obrigatoriedade determinada pela ANS, com base na
nova legislação dos planos de saúde privados. O projeto de
legalização foi iniciado e a JUDICEMED já possui CNPJ próprio.
Atualmente a JUDICEMED tem ao lado da
superintendente Ana Cristina Sobocinki Paes um corpo de funcionários no
objetivo proposto pelo presidente da AMAPAR e da JUDICEMED, Paulo Roberto Vasconcelos, de priorizar o atendimento qualificado
e excelência na prestação de serviços na área de saúde. Na
sede administrativa da Associação prestam atendimentos especiais
o clínico-geral , Dr. Ademir Fagundes dos Santos e a
assistente social, Lorinice Marcon. Na estrutura física foi montado um
posto-médico completo para realização de exames.
Outro exemplo da reestruturação e desenvolvimento
da JUDICEMED pode ser constatado no 1º Fórum
Jurídico JUDICEMED, realizado no dia 5 de julho de 2007, com
a participação de especialistas de renome, que discutiram
questões relacionadas à lei que rege a saúde suplementar no Brasil.
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Equipe de trabalho da Judicemed/2007
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1º Fórum Jurídico Judicemed |