HISTÓRICO
50 ANOS DA AMAPAR
A Associação dos Magistrados do Paraná completa 50 anos em 11 de agosto de 2007.
Por Chloris Elaine Justen de Oliveira
A fundação da AMAPAR remonta ao ano de 1957, quando
a população do Paraná beirava os quatro milhões de habitantes.
O Estado contava com 79 comarcas, o Tribunal de Justiça 11
membros e a magistratura aproximadamente cem magistrados.
Naquele ano 1957 - o saudoso juiz Alceste Ribas de
Macedo, numa atitude inédita, mudou os rumos do Poder
Judiciário paranaense. Criou, com um grupo de juízes, uma associação
original, promovendo a integração do juiz, intensificando o
intercâmbio cultural, fortalecendo o espírito de cooperação e
solidariedade entre seus membros e incentivando outras unidades
da Federação a seguir seu exemplo.
A Nação, à época, recém saía de uma ditadura, em
pleno pós-guerra, estava aprendendo a viver numa democracia.
Não havia tradição em associação de classe, muito menos nos
meios forenses. No Poder Judiciário, o padrão de comportamento
estabelecido, a tradição, era do juiz sóbrio, sisudo, membro de
uma elite intelectual, comportamento fidalgo, mesmo que isto
não correspondesse ao seu padrão econômico. O conceito de
imparcialidade do magistrado era proporcional ao seu
distanciamento da sociedade, incluindo seus próprios pares. Juiz só "falava"
nos autos, sua palavra era definitiva e não era para ser contestada.
E desembargador era tudo isso e mais ainda, inacessível às
partes, advogados e aos próprios juízes.
O juiz Alceste Ribas de Macedo, então titular da 1ª Vara
Cível da Capital, foi convocado pelo presidente Des. Lauro Sodré
Lopes para uma audiência no Palácio Garibaldi, sede do Tribunal
de Justiça. O presidente do Tribunal explicou-lhe que os
desembargadores pleiteavam um aumento de vencimentos e que o
Estado não tinha condições de suportar tal despesa para toda a
magistratura e queria que ele, como diretor do fórum, solicitasse
aos demais juízes, compreensão para com a medida discriminatória,
e que no decorrer do período todos seriam atendidos.
O juiz Alceste, homem fino e educado, constrangido disse:
- Des. Lauro Lopes, não tenho autoridade para, em nome
de meus colegas, fazer um acordo com o presidente do Tribunal
e considero uma traição concordar com tal aumento.
O des. Lauro Sodré Lopes, após pensar, respondeu:
- Dr. Alceste o senhor tem razão. Se vamos pleitear um
aumento que seja para toda a magistratura.
Ao retornar ao seu gabinete, relatou o encontro àqueles
que o esperavam. Após momentos de indignação, louvaram a
atitude corajosa e destemida do colega e resolveram pela criação
de uma associação.
Esses juízes, incansáveis e determinados, conseguiram
mudar a mentalidade vigente. Inicialmente propuseram
palestras, congressos culturais e jurídicos, almoços e encontros
recreativos, institucionalizando atividades que proporcionassem o
entrosamento e congraçamento entre os magistrados. A
aceitação inicial da organização foi custosa, difícil, inclusive entre
seus membros. Mas, sentindo-se fortalecidos, iniciaram novos
pleitos: as reivindicações remuneratórias, exigindo pontualidade
e integralidade no pagamento dos proventos. Agora já se
apresentavam como uma categoria profissional e como tal se
comportavam. As decisões aprovadas, as opiniões emitidas em
concorridas assembléias fortaleceram os laços de amizade, o
respeito entre seus membros.
No entanto, foram surpreendidos pelo arbítrio do
comando militar que, à época, aposentou compulsoriamente o então
presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná,
Des. Alceste Ribas de Macedo e Des. José Pacheco Júnior. O
ato, repudiado pela Amapar e pela comunidade jurídica, só
obteve resposta quando, já falecido José Pacheco Júnior, Alceste
Ribas de Macedo foi reconduzido ao cargo de desembargador.
Fez-se Justiça.
A abertura política de 1980 encontrou juízes atuantes,
dedicados aos estudos, menos circunspetos, e que, ao instalarem aEscola da Magistratura, trouxeram a colaboração de juristas
nacionais e internacionais, comungando das mais variadas
teses jurídicas, tornando o estabelecimento um celeiro de
estudiosos do Direito. Hoje, a Escola da Magistratura do Paraná é um
centro formador de magistrados que oferece curso de
especialização, reconhecido pelo Ministério de Educação - iniciação funcional
e treinamento com igual carga horária e conteúdo programático
em seus nove núcleos: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa,
Umuarama, Jacarezinho, Cascavel, Foz do Iguaçu e Francisco
Beltrão. Nesse período, as mulheres matriculadas na Escola já eram em
número expressivo. Aprovadas nos concursos públicos, ingressaram
na carreira e, atualmente, 40% da magistratura estadual é formada
por mulheres.
A ampliação e reestruturação do Judicemed se fizeram urgentes
e necessárias, permitindo maior abrangência, inclusive
instalando-se no Interior. Técnicos especializados orientaram as
modificações regimentais, para cobrir os custos com as novas patologias
e sofisticados tratamentos e o nosso plano de saúde é
reconhecido como um dos melhores e mais bem sucedidos no
gênero. Atualmente, o Judicemed está estruturado como Associação
de Assistência Médico-Hospitalar dos Magistrados do Estado
do Paraná atende aos associados e seus dependentes de
maneira peculiar e especializada cumprindo os objetivos propostos
na sua criação. A Mútua Judiciária, seguro de vida em benefício
da viúva do magistrado falecido é embasada nos princípios
de solidariedade, reciprocidade e cooperação mútua entre
os membros da magistratura. Os valores são pagos por ocasião
do óbito.
A década de 90 encontrou um magistrado ávido
por aperfeiçoamento, com boas condições de trabalho,
pleiteando melhorias para sua categoria profissional. Eclodiram
grandes idéias e novos rumos foram traçados. A Amapar não era
mais uma associação de classe empenhada apenas na preservação
de seus direitos. Ultrapassou o corporativismo, rumou para
a representatividade social, mobilizou-se para garantir a
identidade profissional de seus membros e a sua própria. O juiz passou
a participar de atos públicos, mobilizações, comungando com
a população suas expectativas, fortalecendo a Amapar:
Cidadania é Justiça. Houve uma reengenharia administrativa, foram
criadas as coordenadorias regionais, novos núcleos da
Escola, campeonatos de futebol passaram a ser freqüentes e
patrocinados pela Amapar. O juiz não precisava mais se preocupar
em comprometer sua jurisdição, ao praticar esportes. Os magistrados
aposentados, prestigiados e valorizados, passaram a
participar ativamente da agremiação, preocupados com o aumento da miséria e da violência,
a falta de perspectiva da juventude e voltando-se para
o atendimento à criança, passaram a atender a comunidade
carente moradora próxima da Sede Esportiva Des, Zeferino
Krukoski. Surgiu o Sersocial, entidade prestadora de serviço social
mantida com a contribuição financeira dos associados
proporcionando aos moradores do bairro Guaraituba, em Piraquara aulas
de cidadania, atividades esportivas, avaliação médica,
atendimento materno-infantil e escolar, cumprindo as disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo assim os preceitos
éticos e morais da instituição.
O Departamento Cultural e a Escola da Magistratura
mantêm cursos, palestras e sugestões por ocasião de mudança de leis
e ou para cumprimento dos dizeres constitucionais. Foram
criados projetos com programas de esclarecimento nas campanhas
de inclusão social, acesso à Justiça, Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Conselhos de Conciliação, Juizados
Especiais, Defensoria Pública, Código do Consumidor, Código do
Meio Ambiente, Mercosul, Direito Alternativo, Juros Bancários e todo
e qualquer tema da atualidade e do interesse do
magistrado, proporcionando embasamento para que o magistrado julgue
com tranqüilidade e correção.
E o juiz sentiu-se seguro e, com o apoio da Amapar,
passou a se manifestar em defesa da atividade judicante, a exigir
respeito às decisões judiciais, ao direito do magistrado de
acompanhar as reformas constitucionais. Esse debate público pela
garantia das prerrogativas constitucionais e pela Justiça deflagrou
uma crise política, dramática para a magistratura paranaense. O
chefe do Poder Executivo descumpria decisões judiciais,
externava comentários desairosos e agressivos sobre
assuntos administrativos e financeiros do Tribunal de Justiça e
deferia aumentos para outras categorias profissionais. A Amapar
tomou as medidas legais e, por decisão unânime da
assembléia convocada, requereu o "impeachment" do governador e o
Tribunal de Justiça aprovou a intervenção federal. Foi um período
de tensão, cinco meses em assembléia permanente e, após 60
dias de interrupção das atividades forenses (greve), os
magistrados tiveram suas reivindicações atendidas e garantidas pelo
Supremo Tribunal Federal.
O terceiro milênio chegou. O juiz atual é um juiz
moderno, homem ou mulher, um operador do Direito, participa da vida social da sua comunidade, pratica esportes,
utiliza sofisticados aparelhos de comunicação, interage com
o desembargador, discorda do presidente do Tribunal, mas
continua trabalhando diuturnamente, sozinho nas suas decisões,
isolado na sua Comarca, consciente da sua representação social, da
sua autoridade e de seu único compromisso, a Lei.
E, depois de tantos anos enfrentando toda sorte
de adversidades, encontramos a Associação dos Magistrados
do Paraná autônoma, independente, auto-suficiente na
integral assistência aos seus membros, usando de mecanismos
para amenizar as dificuldades na árdua missão de julgar e
empenhada no fortalecimento do Judiciário, informando e divulgando
suas ações pela revista Novos Rumos de periodicidade mensal, de
um sítio na internet, e, para melhor contato com a comunidade, um
bem estruturado programa de rádio "Justiça para Todos",
apresentado de segunda a sexta-feira, às 9 horas.
Dezoito magistrados presidiram a Amapar nesse meio
século. Líderes da classe, com suas diretorias empregaram o melhor de
sua capacidade, com o objetivo de dar condições plenas ao
magistrado de bem exercer a judicatura e proporcionar-lhe, e a seus
familiares, apoio no âmbito cultural, jurídico e de saúde. Exemplo
evidente desse propósito é o crescimento da Judicemed e da Escola
da Magistratura do Paraná, o surgimento do Sersocial, a criação
e ampliação de suas magníficas sedes.
O setor administrativo também cresceu. De uma sala alugada
na Praça Zacarias hoje dispõe de espaço no Palácio da
Justiça modernamente equipado e com pessoal capacitado para
o atendimento ao associado. Neste ano de 2007, a Amapar
adquiriu uma área de 2.681 m2 para a edificação da sua sede
administrativa no Centro Cívico, na Capital.
São nove as sedes sociais e esportivas da Amapar: Colônia
de Férias Des. Antônio Franco Ferreira da Costa, em Guaratuba;
Sede Esportiva Des. Zeferino Krukoski, em Piraquara; Recreio
dos Magistrados Des. Mercer Júnior, na Colônia Faria Colombo;
Sede Social Des. Paula Xavier Filho, em Foz do Iguaçu; Sede Social
de Maringá, Sede Social de Londrina, Casa do Magistrado Des.
Aurélio Feijó, no bairro Pilarzinho - Curitiba e, em construção, a Sede
Social de Ponta Grossa. Todos os locais são administrados por
associados juízes de direito.
Grandes e significativas são as conquistas da Amapar
neste meio século. Cinqüenta anos, seiscentos juízes, 155 Comarcas
e uma população de dez milhões de habitantes.
Parabéns aos magistrados paranaenses de
todos os tempos. |
