DEPOIMENTO DE FRANCISCO DE PAULA XAVIER NETO

Nasceu a associação dos juízes do Paraná, fundada por um punhado de bravos, muitos hoje falecidos, inclusive meu saudoso pai, homem que ao pedir aposentadoria, mais de vinte anos depois, afirmou: "Retiro-me para o meu nadir, com o corpo curvado pelo tempo e pelos mais de cinqüenta anos de serviço prestados ao Judiciário, sem, porém, jamais ter baixado os olhos perante o meu semelhante, pois, se o fizesse, teria de baixá-los perante mim mesmo".

Foram homens desta têmpera, da fibra de um Alceste Ribas de Macedo para citar e, em sua pessoa, homenagear, como primeiro presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, todos os ausentes e presentes que criaram a nossa combativa associação, assinale-se, como entidade representativa de juízes de primeiro grau, à qual, inicialmente, não tinham ingresso os desembargadores (o que mudou, até porque, com o tempo, os fundadores chegaram ao Tribunal, mas a um Tribunal diferente!).

Feito este intróito necessário, passo a tecer, atendendo à solicitação de um depoimento, ao tempo dos cinqüenta anos de nossa entidade, algumas considerações sobre o período em que dirigi a Associação dos Magistrados do Paraná (1988-1991), que me alçou à presidência da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB 1992-1993).

Cheguei à presidência da AMP (hoje AMAPAR), após memorável campanha, que durou mais de um ano. Naquele movimento, conhecido, em 1987 como "Novos Rumos" (nome adotado por nosso boletim, e mais tarde, jornal e revista da AMP), percorri duas, três ou mais vezes, com o querido Cavuca (Des. Sidney Mora) e um grupo de abnegados companheiros aos quais renovo a expressão do meu reconhecimento e mais profunda gratidão, sem nominá-los, pois o espaço destinado tal impede, mas que têm seus nomes e atitudes perenemente gravados em meu coração e inscrito na história de nossa associação todas as comarcas do Estado.

Procurávamos sentir e discutir as aspirações da magistratura, tanto no pertinente à carreira como, sobretudo, no respeito à busca por melhores caminhos, avultando a preocupação por um Judiciário de fácil acesso e pronta resposta, transparente e digno. E as aspirações dos juízes tornaram-se nosso comando.

Assumida a presidência, deu-se grande estímulo à Escola da Magistratura, descentralizando-a. A Associação foi descentralizada e interiorizada. No campo cultural constantes os seminários regionais, os cursos de aperfeiçoamento e as conferências com destacados juristas brasileiros e europeus, sobre todo e qualquer assunto novo ou polêmico no âmbito do Judiciário eram a tônica. Realizavam-se, então, concursos de monografias jurídicas, propiciando aos colegas as publicações, bem como cursos e estágios no Exterior, pela primeira vez na história de nossa entidade.

Nasceram, por igual, as sub-sedes de Foz do Iguaçu e de Londrina.

A interiorização da associação, com a criação das coordenadorias regionais e a realização de assembléias no interior, discutindo-se e corrigindo-se, quando se fez necessário, o rumo da entidade, em memoráveis, calorosas e democráticas reuniões, tornou o movimento ainda mais vibrante e forte, o que permitiu enfrentar os poderes constituídos e, até mesmo, o Tribunal de Justiça, nas várias ocasiões em que tal mister se fez necessário para assegurar o respeito à classe.

Cada ataque a um Juiz sempre recebi além do apoio ao magistrado a pronta e firme resposta.
  O Judicimed era invejado e copiado por outras associações, prestando um atendimento de primeiro mundo a todos e em qualquer, inclusive no exterior. E não faltavam verbas, muito ao contrário!

O prestigiamento aos esportes, cabe registrar, começando pelo futebol, foi intenso e espraiou-se a outros Estados, já com o apoio da AMB, onde eu coordenava, como primeiro paranaense na função, a Região Sul do Brasil, passando a abranger o tênis e outras modalidades esportivas. A propósito, no particular, não posso, não podendo deixar de registrar, nesta parte, dois nomes: Gilberto Ferreira e Márcio Mendes, como os grandes responsáveis pelo sucesso da empreitada, que vai muito além da prática esportiva em si, ensejando o relacionamento entre colegas de regiões distintas, os quais, nos intervalos dos embates, trocavam idéias sobre experiências jurisdicionais, tudo em prol do aprimoramento profissional de cada um.

Colocando sempre o interesse do coletivo acima do singular e contando com a força de uma magistratura monolítica, foram vencidos grandes desafios e superadas dificuldades até então tidas como intransponíveis. Nessa caminhada muitos sofreram e sacrificaram os seus, bem como foram prejudicados na carreira, mas deles sempre ouvi: "pela causa, vale a pena". Este grito, forjado na luta e na dor, é que não pode ser sufocado, nem esquecido.

Jamais um assunto de interesse da magistratura foi apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, votado na Assembléia Legislativa, na Câmara Federal ou discutido no Executivo, sem a presença da Associação dos Magistrados do Paraná, fornecendo subsídios, argumentando e lutando, após reuniões relâmpago em todas as regiões do estado.

Quantas não foram às vezes em que, num autêntico corpo a corpo, passamos horas, dias, semanas e meses para fazer prevalecer o interesse da classe, que nem sempre coincidia com o do Tribunal ou o do Governo. A derrubada, por duas vezes, da entrância especial, somente para Curitiba, e a incorporação dos antigos anuênios, com benefícios para a carreira e, notadamente para os juízes mais novos, são apenas dois dos muitos exemplos enumerados.

Nas poucas ocasiões em que o pensamento dos juízes não prevaleceu, a certeza do dever cumprido jamais foi abalada. Até eventuais derrotas nos uniram mais.

Seria, então, de perguntar: fez-se muito? A resposta outra não poderia ser: nada mais foi feito para além do cumprimento da missão de dirigente de associação, colocando o interesse geral da classe e os princípios do homem de bem, acima do individual. Muito restou por realizar e, ao depois, culminou alcançado pelos extraordinários companheiros de primeira hora e de sempre, que me sucederam na presidência da AMP, Luiz Cézar de Oliveira, Sidney Mora (o Cavuca), Guilherme Luiz Gomes, Ruy Fernando de Oliveira, Roberto Portugal e Gilberto Ferreira, que seguiram igual trilha, com o apoio de companheiros de diretoria, das bases da magistratura e firme presença na direção da AMB, que tive a honra de presidir de 1992 a 1993, mercê do trabalho e reconhecimento nacional às lutas e conquistas aqui alcançadas.

Espero que o nosso Norte continue sendo perseguido, pois os Novos Rumos surgiram para atingí-lo. Nessa trajetória é importante que os novos juízes, os quais não foram, testemunhas desse movimento glorioso, que completa vinte anos, conheçam a sua história, pois esta é a raiz que deve nos unir, como nos ligam e fortalecem os ideais e o exemplo dos fundadores da entidade, em 1957, a completar seu jubileu de ouro, que ora comemoramos.