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O ESSENCIAL QUE O TEMPO APRIMORA Chloris Casagrande Justen Naquele ano de 98 foi uma agradável surpresa receber o convite do Des. Antônio Oesir Gonçalves para desenvolver, no Curso de Formação Básica para Juízes Substitutos, da Escola da Magistratura do Paraná, o tema "O Magistrado e seu relacionamento com a sociedade. / Expectativas, demandas e frustrações". Um pensamento fugidio, num átimo de segundo, levantou a névoa do meu passado, descortinando esperanças, lágrimas, risos de alvoradas, folhas douradas do outono, grimpas crestadas do inverno. O amor, as amizades, o perfume de alfazema camuflando a realidade. A honra de participar do processo da formação de novos juízes ofereceu-me a oportunidade de tratar do panorama da magistratura, onde o homem desempenha a árdua e delicada missão de distribuir Justiça. O Curso de Formação Básica visa interligar os novos juízes às funções judicantes, preparando-os para a magistratura. Minha missão? - A contribuição lúcida do passado, onde os mais novos possam garimpar valores para o aprimoramento do essencial em sua vida de juiz. Para o Jubileu de Ouro da AMAPAR, as lembranças da vida de cada magistrado, e de suas famílias, serão preciosas gemas compondo o Relicário de presentes e louros que oferecemos à Instituição, mística da união da magistratura do Paraná. Ao relicário, pois, a história de todos nós. O relacionamento do juiz com a comunidade não se prende à interpretação de leis ou de protocolos. Está ligado à ética profissional e do comportamento, a valores vivencias e à função judicante. A qualidade dessa intercomunicação é decorrente do longo processo da formação do homem, da sua filosofia de vida, da higidez do seu conceito de Justiça, da sua educação permanente. Não vou endeusar minha jornada, quero trazê-la como vivência, recordá-la com todas as emoções que deixaram sulcos profundos em minha alma de esposa de magistrado. Quero retornar ao meu passado e, reconhecendo precariedades, cantar como Emiliano cantou a sua aldeia e, mutatis mutandis, cantar nos seus versos a minha saudade: Não era mais que uma pequena aldeia. / Um lugarejo assim, com passarinhos. / Flores, verdura e sol. Paisagem feia,/ A igreja, um velho cura, água e moinhos.../ Nem cornamusa alegre de pastores. / Nada! Nem tudo me seriam flores... / Mas quem me dera não sair dali. Minhas lembranças, condensando outras tantas, representam múltiplas e semelhantes jornadas. Esse contar o passado é a melhor forma de falar sobre o relacionamento do juiz com a comunidade. Mesmo que tantos anos tenham se passado desde aquele momento em que nos conhecemos: - ele, um jovem advogado, altivez na postura, cabelos negros e olhar brilhante trazia consigo a luz de seu caminho: - "Serei juiz, mesmo que já de cabelos brancos e vou distribuir justiça ainda que em um pequeno lugarejo." A partir daí, determinado estava o nosso destino: um casamento que uniu, em sentimentos e ideais indissolúveis, nossas vidas, nossos filhos. Foram mais de três décadas de venturas e desafios, enfrentando arbitrariedades, desbravando caminhos, dignificando a Justiça. Cabe-me sim, falar de expectativas, demandas, frustrações. A mim, a então recém-casada com vinte anos, vivendo as agruras da primeira comarca, onde a luz da lua dançava sobre nossas cobertas entrando pelas frestas da parede de madeira tosca. Muitas vezes roupas e jornais no lugar dos sarrafos, seguravam o frio ou impediam a entrada de pernilongos, aranhas, percevejos. Talvez devesse mesmo ser eu a contar histórias, lembrando aquelas longas horas que passei rezando até que ele, o marido que eu amava, juiz da Comarca há apenas três dias, retornasse da delegacia, onde, se preciso fosse, desarmaria a polícia, que divulgara pretender descumprir o habeas-corpus concedido. A luz do lampião que iluminava a saleta da pensão de beira de estrada onde morávamos, iluminava também o lavrador rude e robusto, o homem humilhado que viera detrás das grades, trazido pelo juiz e que, ajoelhado e chorando, (eu pensava que ele rezava) tentava beijar-lhe a mão, depois de dizer: -"Mesmo um menino, foi o único a enfrentar os tiranos deste lugar". A memória das ações de um juiz e de sua postura nas comarcas, permanece como lenda sem jamais se desgastar, marcando com exemplos e ações seus pósteros e seus familiares. Assim, os valores que incorporamos desde a infância, e que transmitimos aos nossos filhos, será base da personalidade do verdadeiro juiz que, na prática da Justiça, no estudo do direito, com seu trabalho e honestidade, construirá a essência de sua personalidade de magistrado. E então, um dia, quando seu tempo terminar, quando partir para o infinito, dirão dele, como do magistrado da minha história: "Juiz humano e seguro, que, com sua inteligência e cultura, com bondade, sabedoria e equilíbrio, honrou a magistratura paranaense, dignificando sua imorredoura lembrança.". No início de sua carreira, o juiz enfrentava dificuldades próprias de sociedades primárias, quando as autoridades eram tidas como pessoas superiores, inacessíveis e inquestionáveis. O autoritarismo era a característica maior do insipiente poder público, onde as distâncias e o isolamento facilmente produziam caudilhos prepotentes que agiam não somente como donos da cidade, mas como déspotas, senhores dos direitos individuais e até da vida de seus habitantes. O Poder Judiciário, independente e autônomo era e continua sendo, a única esperança dos muitos injustiçados e perseguidos. As pessoas simples e desinformadas, habituadas ao assistencialismo, quando viam atendidos os seus direitos, consideravam-se alvo de benesses e retribuíam, não somente com presentes, mas com total subserviência às autoridades. Ofendiam-se com as recusas do juiz ou de sua família, por não receberem as dádivas, os "agrados" pelo atendimento aos seus direitos líquidos e certos. Essas distorções sociais faziam com que o juiz se retraísse, afastando-se dos jurisdicionados. O forte assédio do poder e a pressão autoritária traziam consigo a necessidade de selecionar os relacionamentos que assim os escolhidos eram em número reduzido, mas se transformavam em amizades de vida inteira, entrelaçadas pela verdade, pelo respeito, pelo viver honesto e límpido. Esse o cadinho do juiz, a dignificá-lo. Convivendo diuturnamente com um verdadeiro juiz, aprendi que qualquer processo é, inteiro, um segredo de Justiça. Assim unidos e felizes, em meio a conturbações, entrechoques, desencontros de mentalidades e de culturas, aprendemos juntos, em conversas noites adentro, e durante a vida toda, que o aprimoramento vem da justeza do diálogo interior, da observação do corriqueiro, da compreensão do outro. Buscamos, em referenciais teóricos, entender os procedimentos pessoais e a realidade em que vivíamos, e confirmamos a validade dos nossos valores. E, comparávamos sem condenar, e debatemos os comentários, o sigilo como sistema. Na carreira, sofremos desilusões e auferimos alegrias, ele e eu afinados em propostas, unidos em lutas e esperanças. Nós dois e nossos filhos, vida comum: amor, alegria, respeito, papéis definidos, responsabilidades partilhadas, pais e filhos, todos buscando a felicidade de cada um e da comunidade, certos de que o juiz e sua família não têm privilégios; têm sim, maiores responsabilidades, todos iguais em direitos, especiais em ações individuais e sociais. Todos sonhadores, querendo um mundo melhor. Os comportamentos calcados nos mesmos princípios, em aspirações e atividades que entretecem os sonhos, amenizam os sofrimentos, ajustam o trabalho e, fortalecendo a personalidade, encantam a vida. A magistratura, como qualquer outra carreira exige atributos especiais de seus integrantes. A qualificação do Juiz vai além da competência jurídica, passando pela incorporação dos valores universais que mantêm uma personalidade saudável e íntegra, condição precípua do juiz. Caso contrário, não alcançará a eficiência que dele se espera. Assim foi, assim é e assim será, sempre. As rápidas transformações das sociedades contemporâneas apresentam realidades que não podem ser ignoradas. A queda do totalitarismo, o desenvolvimento tecnológico, a busca da cidadania, práticas democráticas que farão parte da cultura jurídica, acrescidas dos conhecimentos do Direito contemporâneo. Um juiz atualizado e de ação irretocável, além do saber jurídico tem que dominar os saberes da filosofia, da sociologia e outros tantos saberes que o levem a uma mentalidade aberta e sensível. De sua personalidade, os ideais da democracia tais como a não-violência, a partilha de direitos e deveres, a responsabilidade social, o princípio da irmandade. No seu cotidiano, o interesse pelos outros, a cooperação, a harmonia. Estudioso e integro, o juiz há de incorporar os valores da Justiça, da fraternidade, da probidade. Com liderança e lhaneza, independência e retidão, superando frustrações na alegria do dever cumprido, o juiz é homem feliz, mantendo postura de magistrado e importância de cidadão, construindo no dia-a-dia a sua imortalidade. Essa, a bela história do juiz. Com minha saudação especial àqueles juízes visionários que instalaram a Escola da Magistratura do Paraná, hoje destacada nacionalmente pela sua competente posição de vanguarda na formação e atualização dos juízes e na divulgação do conhecimento jurídico, a minha homenagem aos seus diretores e professores, assegurando minha gratidão e honra em contar histórias para juízes. À distinção de participar desta homenagem ao Jubileu de Ouro da AMAPAR, apresento meus votos da continuidade de sua brilhante trajetória, ideal de insignes personalidades da Justiça paranaense, instituição que, ocupando a vanguarda de grandes projetos, é projeção nacional. Aos magistrados do Paraná, os merecidos louros pela sua honorável dedicação à Justiça! Chloris Casagrande Justen |
