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A AMAPAR E A FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS José Maurício Pinto de Almeida
A Associação dos Magistrados do Paraná, desde 1983, vem dando mostras de sua adesão à teoria da formação profissionalizante de magistrados, quando, em iniciativa vanguardista, fundou a Escola da Magistratura do Paraná, que logo se expandiu para o interior, inicialmente a Londrina, Maringá e Ponta Grossa. Graças à abnegação dos magistrados envolvidos em seu pleno funcionamento, nossa Escola, ininterruptamente, vem ministrando cursos normais de preparação à carreira e também de atualização nos diversos ramos do Direito, e, mais recentemente, de formação inicial aos Juízes Substitutos aprovados e já nomeados, em experiências-piloto bem sucedidas, que, a partir do próximo concurso, essa iniciação será de três meses (já investidos, mas antes de se deslocarem às Seções Judiciárias), uma das metas do atual Presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Antonio Vidal Coelho. Aliás, a parceria Escola da magistratura e Tribunal de Justiça vem sendo estreitada desde 1996, quando o Conselho da Magistratura, em Resolução aprovada pelo acórdão 7.555, disciplinou o procedimento de vitaliciamento dos magistrados, com explicitação de que a Escola da Magistratura seria responsável pela preparação do Juiz Formador, o que desde então vem ocorrendo, e a cada ano se aprimorando. Em plano maior, por duas vezes, os magistrados paranaenses apresentaram, em Congressos Nacionais da Magistratura (no X, em 1986-Recife; e no XI, 1990, Camboriú)[1], sugestões no sentido de os cursos de preparação à carreira da magistratura serem realizados depois de o candidato obter aprovação no concurso. E, na seqüência de intercâmbios com instituições estrangeiras de formação de magistrados, o colega Jorge Massad nos representou, em janeiro de 1994, em visitação proporcionada pela Escola Nacional da Magistratura, por seu então Presidente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, às Escolas Francesa e Portuguesa (C.E.J.), e, mais recentemente, o colega Miguel Kfouri Neto realizou curto estágio na Escola Francesa. Convicta da importância da teoria da formação na era da globalização, a Associação dos Magistrados do Paraná promoveu, em 22 e 23 de abril de 1997, em Curitiba, dois históricos eventos. No dia 22, a uma platéia repleta de cursistas da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola Superior do Ministério Público, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba, o Diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça luso Armando Acácio Gomes Leandro proferiu palestra sobre "A Formação dos Magistrados Portugueses" no auditório do Tribunal de Justiça do Paraná - uma aula de humanismo e de crença no investimento na formação. No dia 23, no mesmo local, foi realizado um painel sobre a Teoria da Formação, do qual participaram, além de Armando Leandro, a Dra. Isabel Jegouzo, Diretora da Escola da Magistratura da França, a Dra. Odete Maria Rocha de Oliveira, Sub-Procuradora Geral da Justiça portuguesa, o Desembargador Newton Álvaro da Luz, Diretor da Escola da Magistratura do Paraná, e o Procurador de Justiça Gláucio Antônio Pereira, Diretor da Escola Superior do Ministério Público. Na mesma semana (abril/97), em Foz do Iguaçu, no Congresso Internacional de Direito Comunitário e do Mercosul", promovido pela AMAPAR, concretizou-se um painel sobre a "Teoria da Formação", que contou com a participação do Desembargador paulista Sidnei Agostinho Beneti, da Escola Nacional da Magistratura, do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Armando Acácio Gomes Leandro, então Diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, e da Dra. Isabele Jegouzo, Diretora da Escola da Magistratura da França. E a ênfase notada nesses acontecimentos foi a de que, muito mais agora, na globalização, é preciso investir na formação profissionalizante do magistrado; é mister que se debata e se analise a Teoria da Formação. Em 1992, tão logo a Diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal (a "Escola da Magistratura de Portugal") enviou à AMAPAR o convite para um magistrado paranaense freqüentar a primeira fase (Teórico-Prática) do XI Curso Normal de Formação, sem ônus àquela instituição, promoveu-se um concurso de monografia sobre o tema "O Poder Judiciário Brasileiro e sua Organização"[2], cuja banca esteve composta pelos colegas Tufi Maron Filho, Onésimo Mendonça Anunciação e Antonio Lopes de Noronha. O resultado foi divulgado em maio daquele ano, e eu tive a honra (então Juiz de Direito da Comarca de Irati) de obter a primeira classificação, partindo para Lisboa em meados de agosto, arcando com minhas despesas de manutenção, tendo o nosso Egrégio Tribunal de Justiça concedido ajuda de custo para o transporte aéreo (integral) - , com visão de que essas empreitadas poderiam trazer ao futuro magistrado paranaense uma formação mais adequada. Ao depois de meu retorno, apresentei à Associação dos Magistrados do Paraná, ao Tribunal de Justiça e ao Centro de Estudos Judiciários relatório sobre o estágio de observação que desenvolvi em Portugal, dividido em três partes: a primeira referente à formação dos magistrados portugueses no Centro de Estudos Judiciários, discorrendo em pormenores sobre a metodologia aplicada e a estruturação da Escola Portuguesa; na segunda parte, comentei sobre a sistemática judiciária portuguesa, uma vez que, nos períodos em que não havia sessões no Centro, estagiei também nos tribunais portugueses, tendo participado de deliberações secretas e de mesas de julgamento em tribunais coletivos, gestos de cortesia dos colegas portugueses para com os brasileiros; por fim, na terceira parte, à guisa de conclusão, apresentei várias sugestões para a formação de magistrados no Brasil, decorrentes da experiência obtida em terras lusas[3]. A experiência na Escola Portuguesa continuou por mais tempo, na década de 90, porém em períodos menores: lá estiveram Jorge de Oliveira Vargas, Fabian Schweitzer, Diocélia Fávaro, Elizabeth Calmon de Passos e José Laurindo de Souza Neto. Assim, realizo um breve registro histórico sobre a participação da AMAPAR na formação dos magistrados nesses anos de existência. 1]Em 1986, no Recife, trabalho de minha autoria; em 1990, em Camboriú, do colega Francisco de Paula Xavier Neto. [2]Com o mesmo título, a AMAPAR patrocinou a metade da primeira tiragem desse trabalho (Juruá, agosto de 1992). Atualmente, na 4ª tiragem. O Presidente de então era o colega Luiz Cezar Oliveira, que, com Ruy Fernando Oliveira e Francisco de Paula Xavier estabeleceram as tratativas do convênio com a Escola Portuguesa. [3]Relatório aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná e pela Associação dos Magistrados do Paraná no primeiro semestre de 1994.
José Maurício Pinto de Almeida |
